Toda importação que for feita, precisa passar por um processo de licença, alguns são mais rápidos e alguns demoram um pouco mais.
São 3 tipos de licença:
- Licença dispensada: ao consultar o NCM do produto, vendo que este não precisa de licença, seu processo será mais rápido ao passar pela alfandega.
- Licenciamento automático: neste caso, o produto tem sua licença feita de forma automática, não exigindo nenhuma entrada documental. Tendo seu desembaraço mais fácil no ponto de vista do comercio exterior.
- Licenciamentos não automáticos: este são para produtos que precisam de um controle maior, passando pelos órgãos governamentais. Passam pelo controle de qualidade, por um processo de certificação na hora de fazer um desembaraço.
De uma forma resumida, todas as importações para o Brasil vão precisar de algum tipo de licença de importação.
Alguns produtos tem o licenciamento automático de importação, isso faz com que o processo do produto importado seja muito mais simples. Outros produtos precisam de licenças especiais de órgãos especiais, como INMETRO, ANVISA, MAPA, DECEX, etc.
Para saber o tipo de licença, é necessário consultar o NCM dele no SISCOMEX e fazer o tratamento administrativo. O tempo para fazer o licenciamento pode variar dependendo do órgão.
A Alcamex Comercio Exterior conta com uma equipe especializada para cuidar disso para você.
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